Advogado Online

Afonso Danda

Imperatriz (MA)

0seguidor6seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito do Turismo, 9%

Direito Tributário, 9%

Recomendações

(2)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Inteiro Teor · há 18 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação / Reexame Necessário: APELREEX XXXXX-64.2006.4.05.8100 CE XXXXX-64.2006.4.05.8100

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 290-CE (2006.81.00.009273-1) APELANTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE APELADO : ANTONIO DE ASSIS MARTINS PA...

1

M

Notícia · há 13 anos

A ampliação dos direitos que devem ser garantidos aos empregados domésticos

Como é sabido, o empregado doméstico é tido pelo ordenamento jurídico como uma modalidade especial de empregado, sendo classificado como a pessoa física que presta, com pessoalidade, onerosidade e...

1

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(20)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Imperatriz (MA)

Carregando